Na rotina de segurança do trabalho, a escolha e o fornecimento de equipamentos de proteção precisam acompanhar os riscos presentes em cada atividade. Não basta disponibilizar um equipamento: é necessário avaliar se ele é adequado ao risco, se possui as características exigidas e se está sendo utilizado corretamente.
Mas, afinal, qual NR fala sobre EPI? A principal referência é a NR-6, que estabelece requisitos relacionados à seleção, ao fornecimento, à utilização, ao armazenamento, à conservação e às responsabilidades envolvendo os Equipamentos de Proteção Individual.
Entender o que a norma determina ajuda a estruturar processos mais consistentes de proteção e a integrar o uso dos EPIs à gestão de segurança da empresa.
O que é EPI e qual é a sua função?
O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é um dispositivo ou produto de uso individual destinado à proteção do trabalhador contra riscos que possam ameaçar sua segurança e saúde durante a atividade profissional.
Capacetes, óculos de segurança, protetores auditivos, respiradores, luvas, calçados e cinturões de segurança são alguns exemplos de equipamentos utilizados de acordo com os riscos existentes em cada operação.
A função do EPI está diretamente relacionada ao risco que ele deve controlar. Por isso, não existe um único equipamento que atenda a todas as situações. A seleção precisa considerar fatores como a atividade realizada, o ambiente, a exposição e as características do próprio equipamento.
Além disso, o EPI faz parte de um conjunto de medidas de prevenção. Sua utilização deve estar integrada às demais ações de segurança adotadas pela organização.
Qual NR que fala sobre EPI?
A NR-6 é a norma regulamentadora que trata especificamente dos equipamentos de proteção individual. Ela estabelece requisitos para a aprovação, comercialização, fornecimento e utilização dos EPIs, além de definir responsabilidades para empregadores, trabalhadores, fabricantes e importadores.
Um dos pontos importantes da NR-6 é o Certificado de Aprovação (CA). Para ser comercializado e utilizado como EPI, o equipamento precisa ter CA emitido pelo órgão competente, conforme os critérios estabelecidos pela regulamentação.
A norma também aborda aspectos relacionados à seleção e ao uso dos equipamentos. Isso significa que a empresa deve avaliar os riscos ocupacionais existentes antes de definir quais EPIs serão disponibilizados aos trabalhadores.
O que a NR-6 determina sobre o fornecimento de EPI?
A NR-6 estabelece responsabilidades do empregador relacionadas ao fornecimento e à gestão dos equipamentos. Entre elas, está a necessidade de disponibilizar EPI adequado ao risco, em bom estado de conservação e funcionamento, quando aplicável.
O fornecimento não deve ser tratado como uma ação isolada. A empresa também precisa orientar e treinar os trabalhadores, exigir o uso dos equipamentos e estabelecer procedimentos para conservação, higienização, manutenção e substituição, quando necessário.
Para o trabalhador, também existem responsabilidades, como utilizar o EPI fornecido pela organização de acordo com as orientações recebidas e comunicar situações que possam comprometer suas condições de uso.
Assim, o atendimento à NR-6 envolve tanto a escolha do equipamento quanto a forma como ele é incorporado à rotina de trabalho.
Como escolher o EPI adequado para cada atividade?
A seleção do EPI deve partir da identificação dos riscos ocupacionais presentes na atividade. O objetivo é encontrar um equipamento compatível com a exposição e com as características da operação. Alguns pontos precisam ser avaliados nesse processo:
- Risco existente: qual agente ou situação pode causar dano ao trabalhador?
- Atividade realizada: quais movimentos, ferramentas e processos fazem parte da tarefa?
- Ambiente de trabalho: existem condições que podem interferir no desempenho ou na utilização do equipamento?
- Compatibilidade: o trabalhador utiliza mais de um EPI ao mesmo tempo? Os equipamentos podem ser usados em conjunto?
- Características do equipamento: o EPI oferece proteção compatível com o risco identificado e possui CA quando aplicável?
A escolha também precisa considerar a adaptação do equipamento ao trabalhador e as orientações do fabricante. Um EPI adequado ao risco, mas utilizado de maneira incorreta pode comprometer a proteção esperada.
Por isso, a seleção deve fazer parte de um processo estruturado de gerenciamento dos riscos ocupacionais, e não ser baseada apenas na disponibilidade de determinado produto.
Por que a gestão de EPI é importante para a segurança do trabalho?
Gerenciar EPIs significa acompanhar o equipamento desde sua seleção e entrega até sua utilização, conservação, substituição e descarte, quando aplicável.
Esse acompanhamento ajuda a empresa a identificar problemas que podem passar despercebidos quando o controle é feito apenas de maneira pontual. Equipamentos entregues sem registro adequado, dificuldades de reposição, falhas na conservação ou problemas relacionados ao uso são exemplos de situações que podem afetar a rotina de segurança.
Uma gestão organizada também facilita o acompanhamento das informações relacionadas aos equipamentos e aos trabalhadores. Com dados mais estruturados, a equipe de segurança consegue identificar necessidades, acompanhar indicadores e apoiar decisões relacionadas à prevenção.
Nesse processo, tecnologia pode contribuir para tornar o gerenciamento mais integrado, principalmente em operações com muitos trabalhadores, equipamentos e unidades.
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A gestão de EPI pode envolver diferentes etapas e informações. Por isso, ter processos organizados é importante para que a equipe de segurança consiga acompanhar a rotina de forma mais eficiente.
O Universo MOB, da Bunzl EPI, reúne soluções digitais voltadas ao gerenciamento de EPIs e à gestão da segurança do trabalho. O projeto inclui ferramentas para apoiar o controle e a rastreabilidade dos equipamentos, o acompanhamento do uso correto e a realização de inspeções.
O MOB Controle, por exemplo, automatiza processos relacionados à entrega e ao controle dos EPIs. Já o MOB Conduta permite acompanhar o uso dos equipamentos e identificar comportamentos de risco. O MOB Inspeção apoia a verificação da conformidade e das condições dos equipamentos.
Essas soluções não substituem a avaliação dos riscos nem as responsabilidades previstas nas normas. Elas podem, porém, apoiar uma gestão mais organizada, conectando informações da operação e facilitando o acompanhamento dos processos de segurança.
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