Antes de adquirir um equipamento de proteção individual, a empresa precisa verificar se ele atende aos requisitos aplicáveis à atividade e ao risco identificado. Entre essas verificações está o Certificado de Aprovação (CA), documento que permite identificar se determinado EPI está aprovado para comercialização e utilização nas condições estabelecidas.
Consultar CA de EPI deve fazer parte do processo de seleção e aquisição dos equipamentos. A consulta também pode ser útil durante a gestão dos EPIs, principalmente para conferir informações do produto e acompanhar sua situação junto ao sistema oficial. Mas como essa consulta é feita? A Bunzl EPI te ensina!
Por que consultar o CA antes de comprar um EPI?
O CA está relacionado à aprovação do equipamento como EPI. A NR-6 estabelece que, para fins de comercialização e utilização, o EPI deve ter Certificado de Aprovação emitido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
A consulta permite conferir informações oficiais relacionadas ao equipamento antes da compra. Isso ajuda a empresa a verificar se o produto encontrado corresponde ao EPI que pretende adquirir.
É importante, porém, separar duas questões. Ter um CA válido não significa que qualquer equipamento com aquele certificado seja adequado para toda atividade. A seleção do EPI deve considerar os riscos ocupacionais, as características da tarefa e as especificações do próprio equipamento.
Assim, a consulta do CA é uma etapa da seleção, e não substitui a avaliação dos riscos.
Onde consultar o CA de um EPI?
A consulta pode ser realizada no sistema oficial disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para informações relacionadas aos Equipamentos de Proteção Individual.
A ferramenta permite pesquisar o certificado e consultar os dados cadastrados para o equipamento. O acesso à informação oficial é importante porque evita depender apenas de informações comerciais apresentadas em anúncios, catálogos ou embalagens.
Para empresas que trabalham com diferentes modelos e grandes volumes de equipamentos, manter esse processo organizado também facilita a conferência durante a aquisição e o acompanhamento dos EPIs utilizados na operação.
Como consultar CA de EPI: passo a passo
O procedimento pode ser feito diretamente no sistema oficial. De forma geral, o processo envolve:
- Acessar o sistema de consulta de CA disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
- Informar o número do CA do equipamento que deseja verificar.
- Consultar o cadastro apresentado pelo sistema.
- Conferir os dados do equipamento, verificando se correspondem ao produto que será adquirido.
- Observar a situação e a validade do certificado, quando essas informações estiverem disponíveis.
- Comparar as características do CA com a necessidade da atividade e com as informações fornecidas pelo fabricante.
Se a empresa estiver avaliando um equipamento antes da compra, também é importante conferir se o modelo, fabricante e características apresentados no sistema correspondem ao produto comercializado.
Quais informações devem ser verificadas no CA?
A consulta deve ser feita com atenção aos dados que identificam o equipamento e sua aprovação.
Entre as informações que podem ser verificadas estão o número do CA, fabricante ou importador, descrição do equipamento, situação do certificado e os resultados dos ensaios ou referências aplicáveis à aprovação, conforme os dados disponibilizados no sistema.
Também é importante observar a finalidade de proteção indicada para o equipamento. Um EPI aprovado para determinada finalidade não deve ser automaticamente considerado adequado para outro risco.
Por exemplo, a existência de CA não elimina a necessidade de verificar se uma luva oferece a proteção necessária para o agente presente na atividade. O mesmo vale para respiradores, calçados, proteção contra quedas, capacetes e outros equipamentos.
A consulta precisa estar conectada à avaliação que levou à escolha daquele EPI.
O que fazer quando o CA está vencido ou irregular?
Se a consulta indicar uma situação que impeça a utilização ou comercialização do equipamento nas condições aplicáveis, a empresa deve interromper o processo de aquisição daquele modelo até esclarecer a situação.
Quando o equipamento já faz parte da operação, é importante avaliar o impacto da situação identificada e verificar as orientações do fabricante e os requisitos regulamentares aplicáveis.
Também é recomendável evitar decisões baseadas apenas em uma informação isolada. Alterações cadastrais, processos de renovação e outras situações relacionadas ao certificado precisam ser analisados de acordo com os dados oficiais disponíveis.
Em caso de dúvida, a equipe responsável pela segurança do trabalho e a área de compras podem trabalhar em conjunto para verificar a documentação antes de liberar o equipamento para aquisição ou utilização.
Como incorporar a consulta do CA à gestão de EPI?
Consultar o CA não precisa ser uma etapa feita apenas quando um novo equipamento é comprado. A verificação pode fazer parte de um processo mais amplo de gestão.
A empresa pode estabelecer critérios para conferência dos equipamentos, manter registros das informações relevantes e relacionar cada EPI aos riscos e atividades para os quais foi selecionado.
Esse controle ganha importância em operações com grande quantidade de trabalhadores, diferentes unidades ou muitos tipos de equipamentos. Quanto maior o volume de informações, maior a necessidade de processos organizados.
A tecnologia também pode apoiar essa rotina ao centralizar dados relacionados aos EPIs, facilitar registros e oferecer maior visibilidade para a equipe responsável pela gestão.
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A consulta do CA é uma das etapas que ajudam a organizar a gestão dos equipamentos de proteção. Mas uma gestão eficiente envolve muito mais: fornecimento, rastreabilidade, acompanhamento do uso, inspeções e controle das condições dos EPIs.
O Universo MOB, da Bunzl EPI, reúne soluções digitais voltadas à gestão de equipamentos de proteção e segurança do trabalho. Elas podem contribuir para organizar os processos e transformar os dados da rotina em informações que apoiem a gestão da segurança.
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