Se você trabalha com segurança do trabalho, já deve ter ouvido ou até pensado que basta entregar o EPI para estar em dia com a legislação. Mas será que é assim mesmo? A verdade é que nem todo equipamento disponível no mercado garante a proteção que promete.
É justamente por isso que as certificações existem. Elas são o que garante que aquele capacete, luva, cinto ou qualquer outro EPI foi testado, aprovado e cumpre, de fato, sua função de proteger. Sem certificação, o risco é alto tanto para quem usa, quanto para a empresa, que se expõe a acidentes, multas e processos.
Ao longo deste artigo, você vai entender o que são as certificações em EPIs, como elas funcionam e, principalmente, por que confiar nelas é essencial para manter sua operação segura e dentro da lei.
O que significa um EPI ser certificado?
No Brasil, a certificação de um EPI é formalizada através do Certificado de Aprovação, conhecido como CA. Esse certificado é emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e funciona como um documento que comprova que aquele equipamento:
- Foi testado de acordo com normas técnicas específicas.
- Atendeu aos critérios de segurança, resistência, durabilidade e proteção.
- Está autorizado para uso no território nacional, dentro das condições e riscos para os quais foi projetado.
Se um EPI não possui CA, ele simplesmente não pode ser comercializado nem utilizado em atividades profissionais no Brasil. Isso está claro na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), que regula todo o tema relacionado a Equipamentos de Proteção Individual no país.
A norma completa está disponível no portal do governo e pode ser consultada aqui:
NR-6 completa – Ministério do Trabalho.
O que o CA de um EPI garante?
A NR-35 divide de forma clara o que cabe à empresa e o que é responsabilidade do trabalhador no uso dos EPIs e na adoção das medidas de segurança durante atividades em altura.Ter um CA ativo significa que aquele equipamento:
- Foi produzido de acordo com padrões técnicos reconhecidos, como normas da ABNT ou equivalentes internacionais.
- Passou por testes laboratoriais rigorosos, realizados por instituições acreditadas pelo Inmetro.
- Está apto a proteger contra os riscos específicos para os quais foi projetado, dentro dos limites definidos nos testes.
- É rastreável. Qualquer pessoa pode consultar informações sobre o fabricante, modelo, validade do CA e os riscos que aquele equipamento cobre.
Por exemplo, um capacete pode ser aprovado para proteção contra impactos verticais, mas não para riscos elétricos. É o CA que vai dizer se aquele modelo atende também às exigências de resistência dielétrica.
Você pode fazer a consulta de qualquer EPI aqui: ConsultaCA – Sistema de verificação de certificados
EPI sem CA: risco jurídico e risco à vida
É muito comum, infelizmente, encontrarmos no mercado EPIs falsificados, sem CA, ou com CA vencido. O uso desses equipamentos não só compromete a segurança do trabalhador, mas também gera uma série de riscos legais para a empresa.
Se durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho for constatado que uma empresa fornece ou permite o uso de EPIs sem CA, as penalidades incluem:
- Multas severas, proporcionais ao número de colaboradores e à gravidade da infração.
- Possibilidade de interdição das atividades, até que a situação seja regularizada.
- Responsabilidade civil e trabalhista, em caso de acidentes.
- E, dependendo da gravidade, até responsabilidade criminal por omissão na proteção dos trabalhadores.
Mais do que isso, o risco à vida é real. Sem um EPI devidamente certificado, o trabalhador está exposto ao perigo, muitas vezes sem sequer saber que aquele equipamento não é capaz de protegê-lo adequadamente.
Quais são as normas que regulamentam a certificação de EPIs?
O processo de certificação é baseado em normas técnicas brasileiras, principalmente aquelas definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além de portarias do Ministério do Trabalho e regulamentos do Inmetro.
Se não existe uma norma brasileira específica para determinado equipamento, podem ser utilizados referenciais internacionais, como normas ISO, EN (Europa) ou ANSI (Estados Unidos).
Por exemplo:
- A resistência dielétrica de um capacete é avaliada segundo a NBR 8221, que define os requisitos de capacetes de segurança para uso profissional.
- Cintos para trabalho em altura são avaliados com base na NBR 15834, que trata dos requisitos de segurança para sistemas de proteção individual contra quedas.
- Luvas, respiradores, óculos e calçados seguem suas respectivas normas técnicas, dependendo do tipo de proteção oferecida.
Como identificar se um EPI tem CA válido?
Todo EPI certificado deve trazer, obrigatoriamente, as seguintes informações gravadas ou fixadas de forma legível e permanente:
- Número do CA
- Nome ou CNPJ do fabricante
- Lote ou número de série
- Data de fabricação
- Prazo de validade (quando aplicável)
Além disso, a ficha técnica do produto deve conter informações detalhadas sobre:
- Finalidade do EPI
- Limitações de uso
- Tipos de risco que ele protege
- Resultados dos testes realizados
Quer um exemplo? Ao acessar a seção de cintos para trabalho em altura na Bunzl EPI, você encontra, além das especificações técnicas, o número do CA, a validade e os riscos cobertos por aquele modelo.
Mitos comuns sobre certificações de EPIs
Apesar de ser um tema crítico, ainda circulam muitos mitos e desinformações sobre as certificações de EPIs. Vamos esclarecer os principais:
“Se o equipamento parece resistente, está tudo certo.”
Falso. Nem sempre a percepção visual ou manual é capaz de identificar se um EPI realmente protege. Só os ensaios técnicos são capazes de medir resistência a impacto, penetração, ruptura, abrasão, tensão elétrica e outras variáveis críticas. Sem o CÁ, não há como garantir proteção.
“Posso usar o EPI mesmo que o CA esteja vencido.”
Não. Um CA vencido significa que aquele equipamento não passou pela revalidação exigida periodicamente. As tecnologias mudam, os processos de fabricação podem ter alterações, e os critérios técnicos são atualizados. Usar EPI com CA vencido é tão ilegal quanto usar um sem CA.
“Todos os EPIs vendidos no mercado são certificados.”
Infelizmente, não. Existem muitos produtos falsificados, contrabandeados ou simplesmente não certificados circulando no mercado. Por isso, é essencial escolher fornecedores confiáveis, com histórico sólido.
Como as certificações impactam a segurança na prática?
Mais do que um requisito legal, a certificação é o que garante que o EPI funciona como deveria. Na prática, ela tem impacto direto na segurança, na redução de acidentes e na proteção da empresa. O impacto é direto e real. Um EPI certificado:
- Garante proteção compatível com o risco. Se uma luva é certificada contra corte, ela tem capacidade comprovada para resistir aos níveis de abrasão, perfuração e rasgos determinados pela norma.
- Reduz acidentes de trabalho. Estudos mostram que empresas que utilizam EPIs certificados e bem gerenciados têm índices significativamente menores de afastamentos e acidentes.
- Melhora a percepção de segurança. Quando os colaboradores percebem que a empresa fornece EPIs de qualidade, aumenta o engajamento com as práticas de segurança e a própria cultura de prevenção se fortalece.
- Protege a própria empresa. Estar em conformidade com a NR-6 não é só uma obrigação legal. Também é uma forma de proteger o negócio contra multas, processos e danos à reputação.
O papel da Bunzl EPI na garantia de EPIs certificados
Na Bunzl EPI, a certificação não é um diferencial, é um requisito mínimo. Todos os produtos do catálogo são comercializados com:
- Certificado de Aprovação (CA) válido e atualizado.
- Fichas técnicas completas, que detalham as normas atendidas, os riscos cobertos e as características do produto.
- Suporte técnico especializado, capaz de orientar empresas na escolha do EPI mais adequado para cada tipo de risco.
Não é apenas uma loja de EPIs. É uma distribuidora técnica, que entende que segurança não é só mais uma linha no orçamento, é uma responsabilidade com pessoas, processos e resultados.
Explore algumas linhas específicas diretamente no site:
- Luvas de segurança
- Capacetes com resistência a impacto e choque elétrico
- Cintos e trava-quedas para proteção contra queda
- Óculos, protetores faciais e proteção visual
Considerações finais
Quando falamos em certificação de EPIs, não estamos falando de burocracia. Estamos falando de um processo que salva vidas, que protege negócios e que transforma ambientes de trabalho em espaços mais seguros, eficientes e produtivos.
Seja qual for o risco (impacto, corte, queda, eletricidade, produtos químicos) um EPI sem certificação simplesmente não é uma opção. Ele não protege. Ele não vale. E ele não cumpre a função de quem tem a responsabilidade de zelar pela segurança dos trabalhadores.
Por isso, na hora de escolher os equipamentos da sua empresa, escolha EPIs com CA válido, com rastreabilidade, procedência e suporte técnico. E, acima de tudo, escolha parceiros que levem segurança tão a sério quanto você.
Conheça a linha completa da Bunzl EPI e conte com quem entende de segurança de verdade.