A construção civil é um setor essencial no Brasil, mas também um dos mais arriscados, com alta incidência de acidentes de trabalho. Para proteger os trabalhadores, as Normas Regulamentadoras (NRs), estabelecidas pelo Ministério do Trabalho, definem regras rigorosas, incluindo a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Neste texto, vamos detalhar quais EPIs são obrigatórios na construção civil com base nas NRs aplicáveis, como a NR-6, NR-18 e NR-35.
Quais são as Normas Regulamentadoras (NRs)?
As NRs são um conjunto de 37 normas que visam garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em diversos setores. Na construção civil, as mais relevantes para o uso de EPIs são:
- NR-6: Trata dos Equipamentos de Proteção Individual, definindo que devem ser fornecidos gratuitamente pelo empregador, estar em boas condições e adequados aos riscos da atividade.
- NR-18: Foca nas condições e meio ambiente de trabalho na construção civil, exigindo EPIs específicos para os riscos do canteiro de obras.
- NR-35: Regulamenta o trabalho em altura (acima de 2 metros), determinando medidas de proteção contra quedas.
Essas normas estabelecem que os EPIs são obrigatórios sempre que houver riscos que não possam ser eliminados por medidas coletivas.
EPIs obrigatórios na Construção Civil
Os riscos na construção civil variam desde quedas e impactos até exposição a ruídos e substâncias perigosas. Abaixo, listamos os principais EPIs obrigatórios e suas funções:
1. Capacete de Segurança
- Função: Protege a cabeça contra quedas de objetos, como ferramentas ou materiais.
- Base Legal: NR-18 exige seu uso em áreas com risco de impacto.
2. Óculos de Proteção
- Função: Evita lesões nos olhos causadas por poeira, lascas, respingos químicos ou detritos.
- Quando Usar: Obrigatório em atividades como corte, solda ou manuseio de substâncias perigosas.
3. Protetores Auriculares
- Função: Protege contra danos auditivos causados por ruídos de máquinas, britadeiras ou serras.
- Base Legal: NR-6 e NR-15 (que define limites de exposição a ruídos) tornam seu uso obrigatório quando os níveis sonoros excedem os permitidos.
4. Luvas de Proteção
- Função: Protegem as mãos contra cortes, abrasões ou contato com produtos químicos.
- Tipos: Luvas de raspa (para trabalhos pesados) ou de borracha (para substâncias químicas), conforme a NR-18.
5. Botas de Segurança
- Função: Protegem os pés contra esmagamentos, perfurações ou quedas de objetos pesados.
- Detalhes: Devem ter biqueira de aço; em áreas com risco elétrico, botas isolantes são exigidas.
6. Cinto de Segurança Tipo Paraquedista
- Função: Previne quedas em trabalhos em altura.
- Base Legal: NR-35 exige seu uso com talabarte e ancoragem segura para atividades acima de 2 metros.
7. Máscaras Respiratórias
- Função: Protegem o sistema respiratório contra poeira, fumaça ou vapores tóxicos.
- Base Legal: NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) recomenda seu uso em ambientes insalubres.
8. Protetores Faciais e Aventais
- Função: Protegem o rosto e o corpo contra fagulhas, respingos ou queimaduras.
- Quando Usar: Obrigatório para soldadores ou trabalhadores expostos a projeções.
Por que os EPIs são importantes?
Os EPIs funcionam como uma barreira final contra os riscos do canteiro de obras. Embora não eliminem os perigos, eles reduzem a gravidade de acidentes. Por exemplo:
- Quedas de altura representam cerca de 40% das mortes na construção civil.
- Lesões nos olhos e mãos são comuns, mas evitáveis com óculos e luvas.
- Ruídos excessivos podem causar perda auditiva permanente sem proteção adequada.
Além disso, o uso correto dos EPIs é uma exigência legal, e o descumprimento pode gerar multas para as empresas.
Responsabilidades no uso de EPIs
- Empregador: Deve fornecer os EPIs gratuitamente, garantir sua qualidade (com Certificado de Aprovação – CA) e treinar os trabalhadores.
- Trabalhador: Obrigado a usar os EPIs corretamente, conservá-los e reportar defeitos. Recusar-se a usá-los pode levar a punições, como demissão por justa causa.
Como escolher os EPIs adequados?
A seleção dos EPIs deve considerar:
- Análise de Riscos: Identificar os perigos específicos de cada tarefa.
- Conformidade: Verificar o CA e seguir as orientações das NRs.
- Conforto: Equipamentos desconfortáveis podem ser rejeitados ou mal utilizados.
Na construção civil, os EPIs obrigatórios como capacete, óculos, botas e cinto de segurança são essenciais para proteger os trabalhadores e cumprir as Normas Regulamentadoras. Adotá-los não é apenas uma questão legal, mas um investimento na segurança e na produtividade. Empresas como a Bunzl EPI oferecem EPIs certificados e soluções adaptadas às necessidades de cada obra, contribuindo para um canteiro mais seguro.